A Cau & Beltrame preza pela qualidade de seus produtos e pela satisfação de seus clientes. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — e demais normas aplicáveis às compras realizadas pela internet.

1. Direito de arrependimento

Para compras realizadas em nossa loja virtual, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do pedido, independentemente do motivo, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, entre em contato conosco através do WhatsApp +55 16 99771-7444 ou pelo e-mail cauebeltramecafe@gmail.com, informando o nome completo, número do pedido e o produto que deseja devolver.

Após o recebimento da solicitação, enviaremos as orientações necessárias para a devolução.

O exercício do direito de arrependimento não poderá gerar ônus ao consumidor. Os valores pagos na compra serão restituídos de acordo com a legislação aplicável. O Decreto nº 7.962/2013 também estabelece que o consumidor deve poder exercer esse direito por meio adequado e eficaz e sem custos decorrentes do cancelamento.

Sempre que possível, recomendamos conservar a embalagem original e os itens recebidos para facilitar o processo de devolução.

2. Produtos com problemas, avarias ou divergências

Caso o pedido seja recebido com algum problema, recomendamos entrar em contato conosco assim que possível.

Entre as situações que devem ser comunicadas estão:

• produto diferente do solicitado;
• embalagem danificada ou violada;
• produto impróprio para consumo;
• produto deteriorado ou alterado;
• produto com prazo de validade vencido;
• divergência na quantidade ou peso;
• qualquer outro problema que torne o produto inadequado ao consumo.

Para facilitar a análise, poderemos solicitar fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de envio.

Essas informações são utilizadas para identificar o ocorrido e agilizar o atendimento, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

3. Prazo para reclamações sobre o produto

Por se tratar de um produto não durável, o consumidor possui prazo legal de 30 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir do recebimento do produto.

Nos casos de vício oculto, isto é, quando o problema somente puder ser identificado posteriormente, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado. Essas regras estão previstas no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

4. Troca ou reembolso de produtos com problemas

Após a identificação de um problema no produto, a Cau & Beltrame analisará a ocorrência e adotará a solução adequada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Conforme o caso, a solução poderá envolver:

• substituição do produto por outro equivalente em perfeitas condições;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço, quando aplicável.

Em caso de produto aparentemente impróprio para consumo, recomendamos que ele não seja consumido e que o cliente entre em contato conosco.

5. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a Cau & Beltrame providenciará a restituição dos valores utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Para pagamentos realizados por cartão de crédito, será solicitada a reversão ou o estorno junto à instituição responsável pelo pagamento. No exercício do direito de arrependimento, a legislação do comércio eletrônico prevê que o fornecedor deve comunicar a instituição financeira ou administradora responsável para impedir o lançamento ou providenciar o estorno.

Para pagamentos realizados por PIX ou outros meios de pagamento, a restituição será realizada de acordo com os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

O prazo para que o valor apareça efetivamente na conta ou fatura do consumidor poderá depender da instituição financeira ou administradora do cartão.

6. Cancelamento antes do envio

Caso queira cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato conosco o mais rapidamente possível através do WhatsApp +55 16 99771-7444 ou do e-mail cauebeltramecafe@gmail.com.

Se o pedido ainda puder ser interrompido em nosso processo logístico, realizaremos o cancelamento e iniciaremos o processo de reembolso.

Caso o pedido já tenha sido despachado, o consumidor ainda poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

7. Recusa no momento da entrega

Caso sejam identificados, no momento da entrega, sinais evidentes de violação, vazamento ou danos relevantes à embalagem que possam comprometer o produto, recomendamos que o consumidor recuse o recebimento e entre em contato conosco.

Se o problema somente for percebido após o recebimento, entre em contato através dos nossos canais de atendimento para que possamos analisar a situação.

8. Como solicitar uma troca, devolução ou reembolso

Para iniciar uma solicitação, entre em contato através de um dos nossos canais:

WhatsApp: +55 16 99771-7444
E-mail: cauebeltramecafe@gmail.com
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Ao entrar em contato, informe o número do pedido e uma breve descrição da solicitação.

A Cau & Beltrame confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as orientações necessárias para continuidade do atendimento, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

9. Disposições gerais

Esta política não limita, exclui ou substitui quaisquer direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Caso exista conflito entre alguma disposição desta política e a legislação vigente, prevalecerão os direitos garantidos pela legislação aplicável.

A Cau & Beltrame poderá atualizar esta política sempre que necessário para adequá-la a mudanças em seus processos internos ou na legislação aplicável.

Última atualização: 8 de agosto de 2026.